O orçamento da saúde é fixado por meio de um planejamento de gastos que ocorrerão durante o ano, com despesas fixas e variáveis
O orçamento previsto em 2017 é de R$ 61.374 mil
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
O orçamento de Votuporanga para o ano que vem foi apresentado mais uma vez nessa semana e a previsão para a saúde é de R$ 61.374 milhões. Para 2017, serão R$ 17 milhões a mais do que previsto em lei.
Segundo a Prefeitura, o orçamento da saúde é fixado por meio de um planejamento de gastos que ocorrerão durante o ano, com despesas fixas e variáveis. Os valores são projetados de acordo com gestões de dois a três anos anteriores e conforme o crescimento do orçamento.
As despesas são distribuídas em 21 itens como contrato por tempo determinado, obrigações tributárias e patronais, despesas como locomoção, entre outras. Entre as principais, estão: subvenções sociais pagas para entidades de saúde que prestam atendimentos (R$ 1,7 milhão); serviços a pessoas jurídicas, entre elas, a organização social que gerencia unidades de saúde (R$ 31.349 milhões); material de consumo, incluindo medicamentos (R$ 4.726 milhões) e obras e manutenções prediais (R$2.361 milhões).
Ainda conforme o Executivo, a legislação obriga aplicação de 15% em saúde, entretanto o município investe 25,34% da receita resultante dos impostos. “Para o próximo ano, serão R$ 17 milhões a mais do que previsto em lei”, destacou.
A receita resultante dos impostos soma R$ 164.897.100, portanto a aplicação obrigatória (15%) é de R$ 24.734.565. Já a receita de aplicação 100% (Transferências de Fundo Federal e Estadual e outras receitas) é de R$ 19.584.800. O total obrigatório que deve ser investido é R$ 44.319.365, e o orçamento previsto para 2017 é de R$ 61.374.000.