Cresce o número de motoristas embriagados parados pela Polícia Militar que se recusam a fazer o teste do bafômetro
O número de motoristas que se recusaram a passar pelo teste do bafômetro aumentou
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
O número de motoristas que se recusaram a passar pelo teste do bafômetro em Votuporanga aumentou nos primeiros dez meses deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Dados da Polícia Militar mostram que subiu de 45 no período de janeiro a outubro do ano passado para 91 no mesmo período de 2016.
Ao mesmo tempo, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) endureceu o julgamento de recursos de multas por alcoolemia e recusa de fazer bafômetro. Em um ano, o órgão indeferiu 97,5% dos 13.303 recursos julgados no Estado, sendo que apenas 333 foram aceitos.
A recusa ao bafômetro ou exame clínico é considerada infração gravíssima e passível de multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas ser pego embriagado é crime que pode, além das outras penalidades, levar à prisão.
A Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) do Detran especializadas em casos de alcoolemia estão completando um ano. No caso de alcoolemia, ou recusa de soprar o bafômetro, alguns dos principais argumentos usados são de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, de que o teste não é confiável, que estava sob efeito de medicamentos ou tinha utilizado antisséptico bucal.
Segundo o Detran, são aceitos os recursos quando houve erro no preenchimento do auto de infração. É preciso estar especificado no documento que o ato de dirigir foi afetado pela ingestão de álcool, ou seja, alteração na capacidade psicomotora. Alguns desses sinais são: sonolência, odor de álcool, agressividade, falta de equilíbrio e fala alterada. Eles devem ser comprovados por exame clínico feito por um médico.
A tolerância do bafômetro é de 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Já no sangue, nenhuma quantidade de álcool é tolerada. Neste caso, o motorista paga multa de R$ 2.934,70, tem o veículo retido, além de responder processo administrativo e pode ter a habilitação suspensa por um ano. Em valores iguais ou superiores a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar considera-se embriaguez ao volante. Além das punições anteriores, a conduta é considerada crime e o condutor pode ser preso por seis meses a três anos.
Já a recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano.
No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$5.869,40 (hoje, R$ 3.830,80), além da cassação da CNH por dois anos.