O número de participantes é maior do que o da primeira audiência, realizada em agosto
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Foram debatidas na noite de ontem, em audiência pública na Câmara Municipal de Votuporanga, as finanças do município para o ano que vem. O futuro prefeito João Dado terá um orçamento de R$ 307.325 milhões.
Na reunião foram discutidos a alteração da lei 5359, de 16 de dezembro de 2013, sobre o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2014 a 2017, e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Participaram do encontro os vereadores Jurandir Benedito da Silva, Osvaldo Carvalho, Pedro Beneduzzi, Osmair Ferrari e Vilmar da Farmácia. Menos de 20 pessoas participaram da reunião. Dos vereadores eleitos, somente Marcelo Coienca compareceu.
O número de participantes é maior do que o da primeira audiência, realizada em agosto.
O encontro é considerado importante porque discute a questão orçamentária e os valores de cada secretaria de governo, além da autarquia municipal e Câmara terão no bolo orçamentário do próximo ano, quando João Dado assumirá o Poder Executivo.
Deosdete Fechiato, do setor de Finanças da Prefeitura, fez as explicações sobre os assuntos discutidos. No momento destinado às perguntas, Maurício Fuscaldo, do MoHawks, equipe de futebol americano da cidade, falou. Ele pediu que os vereadores e demais autoridades municipais olhem com mais carinho para o esporte amador. O munícipe espera que mais recursos sejam destinados para a área, que precisa muito do apoio do poder público.
O PPA, instrumento de planejamento do governo em médio prazo, previsto na Constituição Federal, define diretrizes, objetivos e metas para a Administração Pública Municipal no período de quatro anos.
A LDO é aprovada com base no PPA, apontando projetos escolhidos como metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento municipal em si para o exercício 2017.
Segundo a tabela apresentada na audiência, a LDO para o exercício de 2017 diz que a Prefeitura tem orçamento de R$ 238 milhões, a Saev Ambiental, R$ 43.994 milhões e o Votuprev, R$ 25.331 milhões, resultando em um total de R$ 307.325 milhões.