Os vereadores Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PT), e Pedro Beneduzzi (PV) votaram contra o projeto
Da Redação
Foi aprovado na noite de ontem (7), durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Votuporanga, o projeto de lei que prevê multa para quem praticar atos obscenos em vias públicas da cidade, de autoria do vereador Douglas Lisboa. A princípio, o valor estipulado da multa era de R$ 5 mil, porém o preço abaixou para aproximadamente R$ 600. Os vereadores Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PT), e Pedro Beneduzzi (PV) votaram contra o projeto.
De acordo com Douglas Lisboa, na justificativa do seu projeto, diversos moradores e pessoas que precisam passar pelo 1º Distrito Industrial, localizado na avenida Jerônimo Figueira da Costa, reclamaram sobre a situação do local que se tornou um ponto de prostituição. O parlamentar contou que mulheres, homens e homossexuais praticam atos obscenos e atos sexuais no local.
O vereador Jura comentou em sua fala na tribuna ser contra a multa, pois já existem leis que preveem punições para esse tipo de situação e que não é de responsabilidade do município implantar esse tipo lei. “Essa é uma responsabilidade do Governo Federal e não do município”, disse.
Pedro Beneduzzi também votou contra o projeto e disse que já existem multas demais em Votuporanga. “É multa por cuspir na rua, multa por som, multa pra tudo quanto é coisa, é tanta multa que daqui uns dias para pedir beijo para mulher da gente vamos ser multados também. Eu acho que se tem problema de ato obsceno na cidade é problema da polícia. Nós vereadores temos que pensar muito antes de votar em um projeto, porque depois de votar não tem mais jeito”, argumentou.
Emerson Pereira (SD), que é favorável a multa por ato obsceno, disse que os vereadores devem votar nos projetos da Casa de Leis pensando na vontade dos votuporanguenses. “Sou a favor da prostituição, pois cada um tem o direito de escolher a sua profissão, seja ela qual for, mas não sou a favor dos atos obscenos”, destacou Emerson.
Silvio Carvalho, o Silvão (PSDB), também favorável ao projeto, foi a tribuna e argumentou sobre seu voto. “Pela ética e pela moral isso não pode ser praticado na rua, a pessoa que pratica isso, se não pode ser na casa dele, não pode ser na casa do parceiro, não pode no motel, que é o local adequado para isso, pelo menos que ele não pratique esses atos na frente da casa dos outros. Não sou contra quem pratica, mas sou a favor da multa para a pessoa não fazer isso na frente de residências de famílias”, falou.
Edilson Pereira Batista, o Edilson do Santa Cruz (PDT), também foi a tribuna e se posicionou a favor do projeto e disse que realmente algo deve ser feito para que os atos obscenos não continuem acontecendo no município.
Por sua vez, o vereador Douglas Lisboa relatou que moradores daquela localidade, que tem crianças e adolescentes na família e acabam presenciando os atos obscenos, reclamam, inclusive, que preservativos são encontrados nos registros de água e relógios de energia elétrica de suas residências. Ele ainda questionou os vereadores que votaram contra o projeto e votaram a favor da multa para quem descarta lixo em vias públicas, dando a entender que não compreende o critério de votação dos colegas do Legislativo. (Colaborou Rivaldo Silva)
