A Prefeitura de Votuporanga realizou, na noite de ontem, audiência pública para debater o orçamento do município
No início da audiência pública, realizada na noite de ontem, apenas uma pessoa acompanhou as explicações da Prefeitura
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Com poucas pessoas presentes, a Prefeitura de Votuporanga realizou, na noite de ontem, audiência pública para debater orçamento. O encontro começou às 19h30, na Câmara Municipal, oportunidade em que foram debatidas a alteração da lei 5359, de 16 de dezembro de 2013, sobre o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2014 a 2017, e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O futuro prefeito terá orçamento de R$ 307.325 milhões em 2017.
A reunião foi presidida por Deosdete Fechiato, assessor de gabinete, que fez as explicações sobre os assuntos em pauta. No início da reunião, apenas uma pessoa acompanhou a fala de Deosdete. O munícipe também fez questionamentos sobre a elaboração dos planos. Depois, mais três pessoas chegaram, assim como dois vereadores Vilmar da Farmácia e Pedro Beneduzzi.
Na oportunidade, ocorreu a revisão do PPA, instrumento de planejamento do governo em médio prazo, previsto na Constituição Federal, definindo diretrizes, objetivos e metas para a administração pública municipal no período de quatro anos.
A LDO é aprovada com base no PPA, apontando projetos escolhidos como metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento municipal em si para o exercício 2017.
De acordo com a tabela apresentada na audiência, a LDO para o exercício de 2017 diz que a Prefeitura tem orçamento de R$ 238 milhões, a Saev Ambiental, R$ 43.994 milhões e o Votuprev, R$ 25.331 milhões, resultando em um total de R$ 307.325 milhões.
Deosdete ressaltou que é importante a participação da população nesse tipo de audiência, porque está em pauta são as finanças do município, então nada mais certo do que a presença dos munícipes. “O interessante aqui seria ter a casa cheia”, disse. Ao todo, três pessoas fizeram questionamentos ao representante da Prefeitura.