A equipe de fiscalização da Secretaria da Cidade de Votuporanga começa a percorrer os terrenos baldios a partir da próxima segunda-feira (1/8). A vistoria já foi comunicada aos proprietários de lotes pelo Diário Oficial. A atuação terá início pela região leste, seguindo depois para as zonas sul, oeste e, por fim, norte.

Os terrenos sujos encontrados pelos fiscais serão limpos e o dono da área, além de pagar R$ 0,41 o metro quadrado pelo serviço, também será multado no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258.

A Secretaria da Cidade alerta que a manutenção das áreas deve ser feita pelos proprietários durante todo o ano. As leis 1.595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município, destacam os deveres do cidadão, incluindo a limpeza de terrenos periodicamente. “A falta de manutenção em lotes urbanos criam abrigos para diversos tipos de animais, como moscas, escorpiões, cobras que podem causar transtorno à vizinhança”, disse o diretor do departamento de fiscalização da pasta, Osmildo Botta Junior.