O evento, que ocorreu na sede da OAB, reuniu advogados, políticos e pré-candidatos
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
A 66ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, na noite de anteontem, uma palestra com o tema “O novo direito eleitoral após a reforma política”, que foi ministrada pelo advogado Luiz Sílvio Moreira Salata. O evento, que ocorreu na sede da OAB, reuniu advogados, políticos e pré-candidatos.
O palestrante foi recepcionado pelo presidente da OAB local, Adelino Ferrari Filho, e membros da diretoria.
Em conversa com A Cidade, Salata destacou que o assunto é muito importante, ainda mais em ano eleitoral em que ocorreram alterações. “Nós tivemos mudanças radicais, entre elas a proibição do financiamento empresarial nas campanhas, o que reflete diretamente, porque sem a participação da pessoa jurídica ocasiona inúmeros desdobramentos”, disse.
Com a mudança, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.
O advogado ressaltou também que os políticos e pessoas que pretendem ingressa nessa área precisam estar atentas com as legislações para não sofrerem sanções no futuro.
A decisão do Supremo Tribunal Federal não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento.
O palestrante disse que o direito eleitoral é uma de suas paixões. Na área ele contou que tem várias passagens marcadas por resultados positivos. “Elas me engradecem profundamente porque são frutos de muito trabalho”, falou.
Salata falou também sobre o atual momento político em que passa o Brasil. Na opinião dele, o país vive a maior crise política desde a proclamação da república. “Em determinadas passagens também marcantes, nós não tivemos eventos iguais agora, com a presidente sendo submetida ao processo de impeachment”, observou. No entanto, continuou, ele acredita muito que o país terá uma recuperação.
Até uma definição do julgamento do impeachment, o advogado entende que será difícil uma estabilidade política.
Em relação à Lava-jato, Salata observou que a operação investiga o que é possivelmente o maior processo de corrupção do planeta. “Isso nos deixa muito preocupados”, disse.
