A Secretaria da Cidade de Votuporanga finalizou recentemente a fiscalização de aproximadamente 12 mil terrenos sem edificação na cidade. Os agentes percorreram a cidade e autuaram 400 donos de áreas que estavam sujas. Apesar do fim da vistoria, a pasta faz um alerta: a manutenção dos lotes deve ser feita periodicamente, durante o ano todo.
O diretor do departamento de fiscalização da Secretaria da Cidade, Osmildo Botta Junior, explicou que os proprietários de terrenos sujos sofrem penalidades mesmo fora do calendário de vistoria. “No ano, fazemos o trabalho de fiscalização três vezes. Entretanto, o Código de Posturas do Município destaca que a limpeza de áreas é dever dos cidadãos e precisa ser frequente. Aqueles lotes que forem encontrados sem manutenção serão alvos de autuação”, disse.
A multa aplicada nestes casos é no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258, acrescida da taxa do serviço de limpeza, que é de R$ 0,41 o metro quadrado.
Mais consciência
Osmildo afirmou que a população tem se conscientizado sobre a limpeza. “Em relação ao ano passado, a porcentagem de multa caiu 15%. Mas, comparado com quatro anos anteriores, a redução chega a 20%. É muito importante a colaboração dos moradores, porque os lotes baldios são os maiores vilões na proliferação de insetos nocivos à saúde pública”, destacou.
A próxima fiscalização começa em agosto. Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-770-3590.