Reivindicação antiga dos comerciantes instalados ao lado da rodovia SP-320 enfim foi atendida por projeto do Executivo
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
A Câmara de Votuporanga aprovou por unanimidade na sessão ordinária da última segunda-feira (7), os projetos de lei 32 e 33 de 2016, de autoria do Poder Executivo, que liberam R$1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais) e autorizam as obras de pavimentação asfáltica e de galerias pluviais da avenida marginal nas proximidades do Posto Trevão, ao lado da rodovia Euclides da Cunha, a SP-320. O texto foi aprovado após várias reuniões e engajamento de empresários e vereadores ao longo dos últimos anos, principalmente do presidente da Câmara, Serginho da Farmácia, Osmair Ferrari e Jura.
Segundo os textos aprovados na sessão, serão destinados os recursos financeiros no valor de R$590 mil para pavimentação asfáltica e R$429 mil para mão de obra de construção de galerias pluviais. O primeiro projeto, o 32, autorizou a abertura de crédito, enquanto o 33, tornou possível que a Prefeitura execute a obra. No artigo 1º do projeto de lei 33, ficou o Poder Executivo autorizado a contratar, em licitação, empresa para realizar as obras, a ser paga em 30 meses.
Durante a votação do projeto, o líder do Governo Municipal na Câmara, Silvio Carvalho, destacou o trabalho dos três colegas vereadores para viabilizar a pavimentação e galerias do local. O projeto foi encabeçado pelo presidente da Câmara, Sérgio Adriano Pereira, que inclusive, tem o pai com negócios na marginal e era afetado diretamente pela falta de estrutura.
Em sua fala, Serginho elogiou a postura do Poder Executivo em enviar o texto para votação. “Foram feitas várias reuniões ao longo de três anos, um período de muita luta. Ficou definido que a Prefeitura paga a obra em 30 meses e depois os comerciantes farão o pagamento por meio de contribuição no IPTU”, destacou.
Outro vereador que desde 2013 persistiu no assunto, Osmair Ferrari, comemorou o desfecho. “É um projeto importante. Os comerciantes estão há 30 anos no local, em meio a barro e poeira. Lá estão várias empresas. É uma situação que se prolongou ao longo dos anos e agora com o prefeito foram tomadas as devidas providências”, destacou o parlamentar.
Por sua vez, Jura, disse que com os projetos ficou definido que a Prefeitura vai executar a obra, paralelamente ao período em que os empresários vão devolver o pagamento. “A Prefeitura faz o investimento e os proprietários beneficiados pagam. A situação demorou por conta do processo burocrático. Esperamos que até o meio do ano a obra tenha início”, afirmou o vereador do PT.
Pedido antigo
As obras no local eram reivindicações antigas e foram pleiteadas pelos vereadores nas sessões da Câmara. Em julho de 2013, o vereador Osmair Ferrari levou o assunto à tribuna e solicitou a pavimentação asfáltica no local. Na época, o legislador informou que foi procurado por vários proprietários de imóveis e de estabelecimentos comerciais instalados na avenida marginal, cobrando melhorias e a abertura de uma via pública ligando até a rodovia Péricles Belini, a SP-461.
A situação foi cobrada pelo mesmo vereador dez meses depois, em 2014, por meio de uma nova indicação, que ele reiterou o pedido feito pelos comerciantes. Entretanto, na época, a situação ficou travada em questões burocráticas.
Em março do ano passado, uma reunião que contou com a presença dos empresários, vereadores, além do prefeito Junior Marão, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Jorge Seba, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Mário Fernandes Júnior, foi o começo da conquista das melhorias.
Em dezembro do mesmo ano, os proprietários assinaram a escritura de desapropriação de terra que possibilitaria os trabalhos de urbanização. Com a escritura, a Prefeitura de Votuporanga estaria em condições para fazer o investimento em galerias, asfalto, guias e sarjetas. “A administração municipal vai fazer a infraestrutura, mas era precisa a parte documental”, disse Junior Marão na época, quando ressaltou o empenho dos vereadores Osmair e Serginho, além dos proprietários.
Naquele momento, o chefe do Poder Executivo disse também que o local era o único bairro que não estava regularizado. “O ano de 2016 é o meu último na Administração e eu não gostaria de encerrar a minha gestão sem ter solucionado este problema”. Com toda a papelada pronta, o Poder Executivo cumpriu a promessa e enviou os projetos para os vereadores, que votaram e aprovaram as condições na última sessão por unanimidade.
