Leidiane Sabino
Os 35.893 votuporanguenses cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de fevereiro. A 87ª extração do programa terá o prêmio principal de R$ 500 mil e distribuirá, no total, R$ 19,5 milhões.
Concorrem ao sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de outubro de 2015 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 146.557.618 bilhetes eletrônicos para 9.254.978 consumidores, 2.691 entidades assistenciais e 7.728 condomínios.
Os participantes do programa concorrem também a prêmios de R$ 300 mil, R$ 200 mil, R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além de cinco prêmios de R$ 10 mil.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo - a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
Créditos
As compras realizadas no primeiro semestre de 2015 terão seus créditos liberados em abril de 2016. As compras realizadas no segundo semestre de 2015 terão seus créditos liberados em outubro de 2016.