Segundo Douglas Lisboa, médicos conveniados do Iamspe estão cobrando até R$80 de pacientes que possuem o plano
Segundo o vereador, cobrança é feita nos retornos das consultas médicas pelo Iamspe
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
Pacientes que possuem plano de saúde por meio do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) estão sendo alvos de cobrança ilegal de consultas por alguns médicos em Votuporanga. A denúncia foi divulgada pelo vereador Douglas Lisboa, na última sessão da Câmara, e reforçada na última quinta-feira (19) no programa “Jornal da Cidade”, que vai ao ar de segunda a sábado na Rádio Cidade 1190AM.
Douglas, que também é advogado, disse que foi procurado por pacientes que informaram que alguns médicos que atendem pelo convênio em Votuporanga estão cobrando uma taxa, principalmente no retorno das consultas. Os nomes não foram divulgados. Segundo o vereador, os médicos já recebem do Iamspe para prestar o atendimento, e com isso, qualquer cobrança adicional para complementar os valores das consultas é abusiva e ilegal.
O vereador explicou que recebeu informações do gerente regional do Iamspe, sobre o valor que os médicos recebem do plano de saúde por cada consulta, que é de R$53. O Iamspe contempla os servidores públicos estaduais, como policiais militares e professores, por exemplo. Esses profissionais têm descontado de seus pagamentos a destinação para o convênio de saúde. Os médicos também recebem do convênio.
Para Douglas, “a prática de cobrança extra é ilegal, conforme indica a Agência Nacional de Saúde, e do IDEC , Instituto de Defesa do Consumidor. Se a pessoa tem o convênio e o médico já recebe para atender, não há motivo qualquer para nova cobrança em alguns procedimentos”. Ele disse também que, segundo as denúncias que recebeu, os valores cobrados variam dependendo do médico, de R$70 até R$80.
A cobrança ilegal, na maioria das vezes é feita no retorno da consulta. “Às vezes, no retorno, o médico cobra a taxa para ver o exame e passar receita médica. Isso está errado. Uma vez feita a consulta, o paciente tem direito, dentro de um prazo de 30 dias, ao retorno”. Douglas Lisboa pediu que a população denuncie á Agência Nacional da Saúde ou ao Conselho Regional de Medicina, caso surjam novos casos, mesmo se forem de outros planos de saúde, para que se abra um processo administrativo, que termine com a autuação do médico conveniado.
Por fim, deu um alerta e pediu que os atendimentos aconteçam de maneira correta. “Se o médico está insatisfeito com o valor que Iamspe está pagando, ele não é obrigado a responder pelo convênio. Que libere sua vaga e deixe que outro médico entre e atenda a população”, disse o vereador.
