Os proprietários de lotes têm até o dia 28 (domingo) para fazer a manutenção das áreas.
Para donos que não efetuarem a limpeza, serão duas autuações: multa e a taxa de limpeza
Com objetivo de conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a Secretaria da Cidade da Prefeitura de Votuporanga começará uma fiscalização sobre a limpeza de terrenos a partir do dia 2 de março. Portanto, os proprietários de lotes têm até o dia 28 (domingo) para fazer a manutenção das áreas.
Para os donos de terrenos que não efetuarem a limpeza, serão duas autuações: multa de 80 UFM (R$ 234,87) e a taxa de limpeza (R$ 0,36 o metro quadrado). Caso o proprietário não pagar, seu nome entrará na lista de dívida ativa do município, podendo ir também para cobrança judicial.
Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. “Estamos em um período que as chuvas são frequentes e o acúmulo de sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de escorpiões e caramujos. A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos da Secretaria da Cidade.
Multas
De 1° de dezembro do ano passado a 15 de janeiro de 2015, 480 proprietários foram multados por deixarem seus terrenos sujos, sendo que as primeiras 200 autuações foram aplicadas nos cinco primeiros dias de serviço dos fiscais.
Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.
A Secretaria da Cidade destaca que as notificações para a limpeza de terrenos foram feitas nos carnês de IPTU do ano passado e divulgadas por meio de editais no mês de novembro.
Para este ano o calendário de fiscalização de terrenos apresentou mudanças. A primeira fiscalização do ano segue até 15 de abril, a segunda ocorre de 1º de agosto a 15 de setembro e a última será de 1º de novembro a 15 de dezembro.
Para esclarecer dúvidas a respeito do serviço o setor de Fiscalização atende pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.
