Quatro imóveis estão localizados na Rua Padre
Izidoro Cordeiro Paranhos e um na Travessa João Baptista de Paula, todos no
bairro Vila América, o outro está na Rua Marginal 01, Parque Boa Vista. As áreas
variam entre 250 e 3.241 metros quadrados e os valores de avaliação ficam entre
R$100 mil e R$150 mil. A relação com localização e avaliação do valor dos
imóveis também pode ser encontrada no site da Prefeitura, bem como o edital e
outros anexos.
Interessados em participar da licitação deverão
apresentar os envelopes contendo documentação e proposta, na Divisão de Compras
e Licitações, que fica no Paço Municipal, na rua Pará, 3227 até às 13h30 do dia
04 de novembro, já que a abertura dos envelopes terá início às 14 horas e será
feita pela Comissão Permanente de Licitações.
Após encerrado o prazo para o recebimento dos
envelopes, nenhum outro, em qualquer hipótese, será aceito, vedada também à
inclusão ou substituição de qualquer documento.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do
processo desde que efetuem depósito em dinheiro, como caução, da quantia
correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel de interesse, que consta nos
anexos do edital, até as 13h30 do dia da abertura. Para devolução da caução
depositada, os concorrentes não ganhadores do certame deverão protocolar junto a
Central de Atendimento o requerimento do mesmo, sendo que, a quantia será
devolvida em até dez dias após a homologação do processo licitatório, na
Tesouraria da Prefeitura de Votuporanga.
Segundo informações constantes no edital, após a
homologação e adjudicação, o vencedor terá o prazo de dez dias para efetuar o
pagamento à vista, ou em até quatro parcelas, com limite máximo de 120 dias,
sendo o pagamento da primeira parcela também dentro do prazo dez dias. Em caso
de o comprador não efetuar o pagamento no prazo estipulado, o imóvel ofertado
será destinado ao segundo colocado, pelo mesmo preço ofertado pelo primeiro
colocado.