Principal tópico do encontro será o silêncio do Ministério em relação às reivindicações das instituições do movimento
Na próxima segunda-feira (25/02), às 10 horas, o movimento “Tabela SUS, Reajuste Já!”, que reúne Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país, vai realizar um encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo para propor novas ações em busca de um urgente reajuste na tabela de procedimentos do SUS.
Os representantes do setor alertam que sem essa medida, o atendimento ao SUS feito pela rede beneficente pode entrar em colapso. No dia 12 de dezembro o Movimento entregou a representante do Ministério da Saúde a “Carta de Votuporanga”, um documento em que expôs essa realidade e reivindicou providências indispensáveis para o início de um processo de recuperação financeira. Esperava-se uma manifestação do Ministério até o dia 31 de janeiro, o que até hoje (20/02) não ocorreu. Este silêncio será o principal item da pauta do encontro.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e as Frentes Parlamentares de Saúde e das Santas Casas da Assembleia Legislativa de São Paulo, anfitriões do encontro, esperam a presença de mais de 200 representantes, entre autoridades e gestores, do setor filantrópico de todo o país. Após a reunião na Assembleia, está confirmada uma audiência com o governador Geraldo Alckmin.
Quadro
As instituições iniciaram 2013 com R$ 12 bilhões em dívidas e, considerando o déficit anual de R$ 5 bilhões nos contratos e convênios com o SUS, chegarão a 2014 devendo pelo menos R$ 17 bilhões. Nessas condições, muitos hospitais vão fechar ou diminuir sensivelmente o atendimento público. Esse rombo ocorre principalmente pela defasagem na tabela do SUS que remunera, em média, somente R$ 65 de cada R$ 100 efetivamente gastos pelas instituições na assistência pública.
Em editorial na última segunda-feira (18/02) o jornal O Estado de São Paulo destacou que as instituições filantrópicas são “essenciais para o SUS, as Santas Casas são insubstituíveis em muitas comunidades. Do total de 2,1 mil estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, 56% estão em cidades com até 30 mil habitantes e são o único hospital em quase mil cidades” – inclusive na maioria das cidades da região. A Santa Casa de Votuporanga, por exemplo, atende 17 municípios da região e é referência para mais de 50 cidades em serviços de média e alta complexidade.