A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Finanças, iniciou no último dia 30 o trabalho de fiscalização para averiguar as documentações de estabelecimentos como salões de eventos, danceterias, casas noturnas, boates, clubes e outros do gênero. Segundo o departamento responsável pelo serviço, até o momento apenas um estabelecimento foi notificado para providenciar a vistoria do Corpo de Bombeiros que, caso não apresentar no prazo estabelecido pela notificação estará sujeitos às penalidades previstas em lei.

Durante as visitas os fiscais exigem, entre outras coisas, a exposição do alvará de funcionamento em local visível ao público. O documento demonstra que o local está com todas as suas dependências regulares de acordo com a atividade exercida, além de ser uma forma de tranquilizar e proporcionar segurança aos frequentadores.

A intensificação na fiscalização foi motivada pela tragédia ocorrida na casa noturna de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Acredita-se que se o estabelecimento estivesse com as documentações regularizadas o fato poderia ter sido evitado. Em virtude disso o prefeito Junior Marão, determinou uma reunião realizada nesta semana entre as Secretarias de Finanças, Desenvolvimento Urbano e Assuntos Jurídicos para traçar ações preventivas em Votuporanga. Durante esta reunião ficou definido também o início de estudos para alterações nas legislações vigentes que determinam critérios para emissão de alvarás.

Outros estabelecimentos

Assim que os fiscais percorrerem todos os estabelecimentos do gênero partirão também para empresas de outros ramos de atividade, até atingir a totalidade de empresas cadastradas na Prefeitura. Também já foi iniciada uma revisão cadastral de todos os estabelecimentos da cidade para fins de atualização e regularização das situações daqueles que por ventura não estiverem em dia. Mais informações pelo telefone 3405-9700, ramal 44.