No final de 2009 escrevi um artigo onde relatava a carga tributária no Brasil. Na ocasião mencionei a existência de 76 impostos nominais no Brasil, fora contribuições ou laudêmios.
O texto teve bastante repercussão, já que o jornal o disponibilizou na internet, e acabou indo para a câmara dos deputados. Todavia, parece que os deputados não deram atenção para o assunto. Estamos vivendo um período de grandes transformações políticas e econômicas em todo o planeta e somos campeões mundiais de juros e impostos e ainda existe a possibilidade de ressuscitar a velha CPMF.
No início dos anos 90, tive a oportunidade de assistir uma grande palestra do estimado professor Adauto Leva, onde ele explanava os benefícios do projeto do deputado Marcos Cintra que criaria no Brasil o sistema de imposto único. Depois de muita discussão sobre o assunto, concluímos que o país só ganharia com o projeto. Confesso que saí de lá muito esperançoso com a possibilidade de desburocratizar o Brasil.
Na oportunidade, vimos que uma alíquota de 1%, seria suficiente para arrecadar cerca de 23% do PIB. Hoje, com carga tributária de 35% do PIB, a alíquota necessária seria de 2,81% em cada parte de uma transação nas conta-correntes bancárias. Esta alíquota substituiria tributos que representam 27% do PIB.
Vale lembrar, no entanto, que com o Imposto Único os custos de administração do governo seriam significativamente reduzidos, e portanto tornar-se-ia possível uma redução na carga tributária, sem redução nos serviços prestados.
Com o Imposto Único, seriam eliminadas as exigências de emissão de notas fiscais, preenchimento de guias de arrecadação, declarações de renda ou de bens e de qualquer outra formalidade fiscal.
A adoção do Imposto Único teria, como resultado imediato, a redução da corrupção, a eliminação da sonegação e a redução dos custos tributários para as empresas e trabalhadores.
Os anos foram passando, e além de não acatar o projeto, o transformaram na CPMF, com o intuito de melhorar a arrecadação para a saúde. A saúde continua doente, enquanto a festa rola solta na república tupiniquim.
Tenho a oportunidade de trabalhar em uma empresa que se preocupa com seus gastos. Qualquer possibilidade de perca de faturamento ou excesso de gastos, a luz vermelha se acende, pois existe responsabilidade administrativa no negócio.
Já o Brasil, que conta com ministros e assessores (APONE) que foram formados nas melhores universidades, quando precisam acertar as contas, recorrem a projetos de leis e outros subterfúgios para acertar o orçamento.
O resultado disso, é que assistimos durante muitos dias, uma briga sem limites no congresso: de um lado o governo querendo manter o salário mínimo num pífio patamar, e do outro a oposição querendo aumenta-lo demagogicamente, todos sem se preocupar nem um pouco com o povo.
Tivemos até uma calorosa discussão de dois ex-presidentes, o velho e inescrupuloso Sarney, e o desvairado Itamar. Aliás, ser ex-presidente é como ser ex-bbb, se não se cercar de outras coisas úteis pra fazer, ficam vivendo de migalhas da mídia.
Se não mudarmos esta situação, viveremos correndo atrás do prejuízo, e estaremos com o índice do IDH atrás de países como Trinidad e Tobago, Cazaquistão, Lituânia dentre outros.
Antônio Lima Braga Júnior, toninho.braga@hotmail.com
Votuporanga - SP
