Sempre estive como cooperativismo e sinto-me honrado por ter participado de conquistas e lutas em prol do setor. Quem conhece e vivencia esta atividade econômica com forte viés social sabe que este trabalho precisa continuar. 

Ligação que começou ainda na infância, na Alta Mogiana e em Ituverava, onde convivi com cooperativas, principalmente de consumo e agropecuárias. Essa experiência com o espírito cooperativo acabou influenciando na minha formação política. 

Hoje, inclusive, sou cooperado da Credicoonai e, mesmo tendo conseguido vitórias importantes, o sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir. Entre os quais, destaco: 

- Aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que encontra-se na pauta de votação da Câmara dos Deputados e que trará a segurança jurídica necessária para um ramo que reúne 1.408 cooperativas em todo o País, com seus 260.891 associados e que emprega 4.242 trabalhadores; 

- Reverter o Decreto Nº 55.938/2010, do Governo Estadual, que restringe a participação de cooperativas em licitações públicas;

- Aprovarmos o novo texto do Ato Cooperativo; 

- Defender que a Receita Federal reveja a aplicação da Instrução Normativa (IN-365), de forma que as cooperativas possam abater gastos de custeio da incidência do PIS-Cofins;

- Sustar a Resolução 175/08 da ANS que impõem cláusulas aos estatutos sociais das cooperativas médicas;

- Lutar para que as cooperativas sejam reconhecidas pelo governo estadual e possam conceder crédito consignado aos servidores públicos estaduais;

– Eliminar a regra que impede a atuação destas cooperativas de livre admissão em municípios com população superior a dois milhões de habitantes, além da necessidade de fixar uma regra mais flexível para cooperativas poderem transitar para o regime de livre admissão; 

– Apoiar a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – Procapcred. 

Em meio às comemorações pelos 40 anos da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP/ Sescoop, lembro da aproximação com a entidade na época que ainda era deputado estadual, em 2003, na época conduzida por Evaristo Machado Netto, quando relançamos a Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, com o objetivo de estabelecer um marco regulatório capaz de impulsionar o setor em todo o Estado. Em 2006, o então Governador Geraldo Alckmin sanciona a lei 12.226, uma vitória que veio para coroar um trabalho perseverante, um esforço coletivo.  

Essa experiência legislativa bem sucedida fez com que alçasse vôos maiores. Fui eleito deputado federal e a minha vivência na Frencoop paulista abriu as portas da Frencoop Nacional, onde sou responsável pelo ramo crédito, graças ao nosso presidente Marcio Lopes de Freitas. 

Nestes últimos anos, pudemos comemorar a aprovação da Lei 130/09, da qual foi inclusive relator na Câmara dos Deputados, que regulamentou o artigo 192 da Constituição Federal, no que tange o cooperativismo de crédito e consagrou a atuação, relevância e importância do Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional. 

Por isso, mais uma vez reitero o meu compromisso com o cooperativismo e saúdo a atuação da Ocesp, hoje presidida pelo amigo Edivaldo Del Grande, pois em tempos de economia especulativa e de parcos recursos para a produção, consumo e trabalho, são poucos os setores que podem olhar para trás orgulhosos dos números que a realidade demonstra. Parabéns OCESP pelos seus 40 anos!

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Diretor da Frencoop – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo. arnaldojardim@arnaldojardim.com.br