Crimes eleitorais como “boca de urna” e compra de votos serão fiscalizados em todos os 24 pontos de votação de Votuporanga
Jociano Garofolo
garfolo@acidadevotuporanga.com.br
A expectativa é de que as eleições municipais do próximo domingo ocorram de maneira tranquila, mas apesar disso, a 3ª Companhia da Polícia Militar de Votuporanga está pronta para garantir a paz e preservar o direito ao voto, de olhos nos chamados crimes eleitorais. Todo efetivo da PM local estará nas ruas para garantir a segurança.
Segundo o tenente Gustavo Postigo, a atenção da Polícia Militar para o pleito se inicia na véspera, no sábado (1º), com um efetivo extra já escalado para deslocamento e condução das urnas para os locais de votação e também uma ronda ininterrupta no período que antecede a eleição.
Já no dia da eleição, domingo (2), “teremos o efetivo total, cerca de 85 policiais militares apenas no município de Votuporanga, em todos os 24 pontos de votação da cidade, e também o aumento de policiamento preventivo nas ruas, com as equipes de Força Tática, Rocam (Rondas ostensivas Com Apoio de Motocicletas) e Rádio Patrulha”, explicou o tenente.
Segundo Postigo, os PMs estarão de olho nos chamados crimes eleitorais. “Os policiais foram orientados para estar de olho aos principais tipos de crimes, entre eles a divulgação de propaganda, de qualquer tipo, que é proibida, a orientação de eleitores conhecida como boca de urna, o transporte de pessoas para votar, o fornecimento ilegal de alimentação e a compra de votos”.
Ainda de acordo com o tenente Postigo, se alguma dessas situações for flagrada pela PM, as pessoas serão conduzidas ao distrito policial de Votuporanga imediatamente, para as providências cabíveis.
Estado de SP
As polícias Civil e Militar vão realizar um esquema especial de policiamento para garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições deste domingo (2). A Polícia Militar contará com reforço de efetivo em todo o Estado de São Paulo, com apoio de viaturas e aeronaves. Os departamentos da Polícia Civil terão um plano específico de atuação nas delegacias e zonas eleitorais.
A PM intensificará o policiamento para garantir a segurança e tranquilidade dos eleitores em todos os locais de votação, cartórios e demais pontos relacionados às eleições 2016. Vale lembrar que, 24 horas antes do início das eleições, os PMs já estarão trabalhando na segurança das urnas eletrônicas, seja na guarda ou no transporte até os locais de votação.
A Polícia Civil designará delegados para atuar na matéria eleitoral. Assim, para cada zona eleitoral será designado um delegado de polícia, o qual prestará integral assistência à Justiça Eleitoral, na esfera de atuação de Polícia Judiciária. Há 10.357 locais de votação distribuídos em todo o Estado de São Paulo, sendo 2.004 na Capital.
Todos os policiais foram devidamente instruídos sobre a legislação aplicável ao pleito para otimizar a prestação de serviço e colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral, garantindo o livre e pleno exercício do voto.
Crimes e prisões
Desde cinco dias antes até 48 horas após o encerramento das eleições, a legislação eleitoral proíbe a prisão ou detenção de qualquer eleitor, “salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
Constituem crime no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.