Fase mais restritiva do Plano SP passa a valer a partir de sábado (6); no município, as medidas do toque de recolher continuam
Votuporanga, Rio Preto e os demais municípios do Estado de São Paulo regridem para a fase vermelha (Imagem: Governo do Estado de São Paulo)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
O governador João Doria (PSDB) confirmou na quarta-feira (3), em coletiva de imprensa, que os todos os 645 municípios do Estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo, que é a mais restritiva, a partir deste sábado (6). Em Votuporanga, a medida será ainda mais restritiva, já que ela caminhará em conjunto com o toque de recolher decretado na terça-feira (2) pelo prefeito Jorge Seba (PSDB).
Em nota, a Prefeitura informou que vigência do decreto municipal, publicado anteontem, segue até amanhã. Um novo decreto será editado para incorporar as regras da fase vermelha e vai passar a valer a partir de sábado. Na prática, as medidas mais restritivas presentes no decreto municipal vão complementar as medidas da fase vermelha do Plano São Paulo, que valerão pelo menos até dia 19.
"Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas. São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado", disse o governador João Doria (PSDB) na coletiva.
Plano SP
A fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.
Já o comércio e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.
Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.
Entre as medidas do governo estadual, estão o toque de restrição. Porém, o que vale em Votuporanga é o toque de recolher das 20h às 5h, determinado pelo decreto municipal, que é mais rígido. Isso porque, segundo o governo do Estado, as prefeituras têm autonomia para imporem medidas mais restritivas, de acordo com a gravidade dos seus indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar.
Outro ponto destacado pelo governo estadual é que qualquer medida das administrações locais que abrandem as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Decreto municipal
Por aqui, nem os supermercados poderão funcionar fora dos horários estabelecidos pelo toque de recolher, assim como outras atividades tidas como essenciais. Já nos finais de semana, apenas postos de combustíveis, farmácias, serviços de transporte (taxi, aplicativos moto-táxi, etc), atividades religiosas, e estabelecimentos de saúde (incluindo veterinárias), podem funcionar.
O decreto municipal também proíbe a circulação de pessoas e veículos em vias públicas entre as 20h e as 5h, exceto com a finalidade de: aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros, prestação de serviços permitidos pelo decreto, se dirigir ou retornar do local de trabalho, e embarque e desembarque de passageiros.
A medida também suspendeu atividades presenciais em clubes sociais, parques municipais, estabelecimentos de esportes público e privados e feiras livres. Também estão proibidos qualquer evento privado em salões de festas, chácaras, entre outros, eventos, convenções e atividades culturais.
Quem descumprir as determinações do decreto pode ser penalizado com multa de 100 a 1.000 UFMs (Unidades Fiscais do Município), que atualmente é de R$ 4,0246. Ou seja, a multa varia entre R$ 402 e R$4.020.
O que pode funcionar na fase vermelha:
- Farmácias;
- Mercados;
- Padarias;
- Açougues;
- Postos de combustíveis;
- Lavanderias;
- Meios de transporte coletivo;
- Transportadora e oficinas;
- Atividades religiosas;
- Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria;
- Bancos;
- Pet shops;
- Serviços de delivery.