Um decreto municipal proíbe a abertura de igrejas, porém ontem o Governo definiu atividades religiosas como essenciais
O Governo Federal definiu ontem outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus (Covid-19), o prefeito de Votuporanga, João Eduardo Dado Leite de Carvalho publicou o Decreto Municipal nº 12.186, de 25 de março de 2020, que determina a suspensão das atividades coletivas nos templos de qualquer culto ou doutrina.
No entanto, ontem, o presidente da República, Jair Bolsonaro, definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.
O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado ontem no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.
Em Votuporanga, o prefeito baixou o decreto porque surgiram notícias de que algumas igrejas mantinham as atividades com aglomeração de pessoas, mesmo após reuniões de conscientização com diversos líderes religiosos. “Era recomendação, agora o decreto vai fechar. Aliás, me causa estranheza esse tipo de informação [de que há igrejas abrindo], pois eu estive com o conselho dos pastores evangélicos e eles foram extremamente sérios, a igreja Católica também, eu estive com o bispo dom Moacir e todos suspenderam as atividades nas igrejas. Mas quero pedir aos líderes religiosos que ainda não assumiram esse compromisso para não realizarem cultos presenciais, pois a partir de hoje vamos decretar a suspensão”, garantiu.
Conforme a Prefeitura Municipal de Votuporanga, um novo decreto que trata sobre o assunto será publicado hoje.
Boletim
Segundo Boletim Epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela Secretaria Municipal da Saúde, Votuporanga tem 48 casos notificados suspeitos para Covid-19 e nenhum caso positivo. Agora são 27 ocorrências descartadas.