A eleição será realizada no dia 6 de outubro, quando serão escolhidos cinco membros para o Conselho Tutelar da cidade
O Conselho Tutelar fica na rua Tietê, entre as ruas Minas Gerais e Bahia, no bairro Santa Eliza (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Estão abertas até o dia 5 de julho as inscrições para quem pretende ser conselheiro tutelar em Votuporanga. A eleição será realizada no dia 6 de outubro, quando serão escolhidos cinco membros para o Conselho Tutelar da cidade.
Conforme o Poder Executivo, a remuneração do conselheiro tutelar titular para o mandato referente ao quadriênio 2020/2024 é de R$ 2.805,54 e demais benefícios constantes na legislação municipal e nas escalas de vencimentos do quadro de profissionais da Administração Municipal.
O processo de escolha ocorrerá em três etapas. A primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao Processo de Habilitação dos pré-candidatos e compreenderá as seguintes fases: inscrição; análise e aferição da documentação. Os pré-candidatos habilitados na primeira etapa passarão para a próxima etapa eliminatória realizada em duas fases: avaliação de conhecimentos gerais sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e avaliação de conhecimentos básicos de informática.
Ao final de cada etapa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicará a relação dos aprovados no Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga.
A segunda etapa, também de caráter eliminatório, refere-se à realização de prova escrita e prática executadas em duas fases: avaliação de conhecimentos gerais sobre o ECA e Avaliação de Conhecimentos Básicos de Informática. A prova escrita eliminatória (conhecimentos gerais sobre o ECA) será realizada no dia 4 de agosto de 2019, com horário e local a serem divulgados. A prova escrita será composta por 30 questões de múltipla escolha.
A prova prática eliminatória (Conhecimentos Básicos de Informática) será realizada no dia 18 de agosto de 2019, com horário e local a serem divulgados. Os aprovados nas etapas serão candidatos a conselheiros tutelares.
Todas as pessoas a partir de 16 anos, que tenham inscrição eleitoral correspondente à zona eleitoral de Votuporanga até 30 de maio de 2019, poderão votar nos candidatos a conselheiros tutelares. O voto é facultativo.