Um projeto quer a redução em 50% dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores de cargo comissionado
A intenção é que a proposta seja protocolada na Câmara Municipal ainda este mês (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Mais de 4 mil pessoas já assinaram o projeto de iniciativa popular que visa a redução em 50% dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores de cargo comissionado em Votuporanga. A intenção é que a proposta seja protocolada na Câmara Municipal ainda este mês.
De acordo com o idealizador da iniciativa, o analista de sistemas Thiago Saran, agora está feita a conferência para ver a situação de cada pessoa que assinou. Assim que esta etapa for concluída, o texto será protocolado no Poder Legislativo. “Vamos dar entrada o mais breve o possível”, garantiu.
A medida, explicou Thiago, é amparada pela Constituição Federal, que prevê a criação de propostas populares. “Eles têm que entender que são funcionários nossos e que não pode deixar como está”, comentou.
O texto é para que o salário do prefeito passe de R$ 17.147,94 para R$ 8.573,97. Já o do vice, que é 8.607,01, passaria para R$ 4.303,50. A remuneração dos secretários (R$ 8.887,95) seria de R$ 4.443,97. Atualmente, os vereadores ganham R$ 4.750,66. A proposta é para que eles passem a receber um salário mínimo (R$ 998) “para eles saberem, mais ou menos, como a maioria da população vive”. Os cargos comissionados também teriam redução de 50%.
A proposta solicita ainda a instalação do plano de demissão voluntária e, no caso dos vereadores, de renúncia voluntária. Na justificativa, é explicado que o objetivo da iniciativa é moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos e nomeados citados. “A ação visa conferir legitimidade aos que querem realmente construir com a cidade e não se enriquecer no serviço público”. Assim agindo, diz o texto, “a face política do agente público ocupante dos cargos citados torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local”.
É relatado ainda que o projeto de lei trará uma economia considerável aos cofres do município e com esta quantia o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade destes recursos, como as melhorias na saúde, na educação, melhoria das ruas, plano habitacional aos menos favorecidos, entre outras ações. “Temos a convicção que este projeto representa o desejo da sociedade votuporanguense. Basta de privilégios”.
Na Câmara
Segundo o Departamento Jurídico da Casa de Leis, assim que a proposta for protocolada, o texto será analisado pelas Comissões Permanentes, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal. As Comissões, então, emitirão seus respectivos pareceres técnicos sobre o projeto. “Somente após essa análise, poderá ser colocada em pauta na ordem do dia para deliberação dos vereadores em plenário”, explicou o Legislativo.