A investigação deverá estar concluída no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período se houver necessidade
A Prefeitura, por meio da Corregedoria-Geral, abriu um processo para investigar possíveis irregularidades (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Novamente a Prefeitura Municipal, por meio da Corregedoria-Geral do Município, abriu um processo para investigar possíveis irregularidades no programa Votuporanga em Ação.
A Corregedoria constituiu uma Comissão de Sindicância, já que recebeu um memorando do gabinete do prefeito com documentos noticiando supostas irregularidades no Programa Votuporanga em Ação.
Por conta disso, o órgão entende que existe a necessidade de apuração de possível cometimento de falta funcional por servidores públicos, então foi instaurada uma sindicância investigatória.
O órgão da Administração Municipal nomeou dois membros que farão parte do processo de sindicância, que será presidido pelo procurador do município – corregedor geral. A análise deverá estar concluída no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período se houver necessidade.
O Votuporanga em Ação é um programa municipal, criado em 2001, que oferece bolsa auxílio-desemprego no valor de um salário mínimo, além de uma cesta básica, as pessoas com idade entre 22 e 65 anos de idade e desempregadas por seis meses ou mais. O contrato pode ser renovado. Os contratados ainda têm que residir no município nos últimos dois anos; não receber outra renda como, por exemplo, benefício, aposentadoria, seguro desemprego, pensão; e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, apenas uma pessoa da família pode ser beneficiada.