Houve um acréscimo com relação ao mesmo período do ano passado, porém menor que a evolução esperada
Segundo a Prefeitura, o recurso do ICMS é revertido em melhorias e benefícios para a comunidade (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
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Uma importante fonte de recursos para o município, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu menos o que o esperado em Votuporanga. Mesmo assim, até outubro deste ano, o município arrecadou R$ 37.584.440,69.
De acordo com a Prefeitura Municipal, houve um acréscimo de 4,72% com relação ao mesmo período do ano passado (R$ 35.891.306,78). No entanto, menor que a evolução entre os anos 2016/2017 que foi de 6,83%. “O fato evidencia que, neste ano, a receita cresceu menos do que no ano passado, considerando os números até outubro”, apontou.
Diogo Mendes Vicentini, secretário municipal da Fazenda, explicou que o município tem buscado diariamente manter o equilíbrio das contas de forma a não prejudicar investimentos importantes em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. “É importante salientar as conquistas de recursos externos do prefeito João Dado junto aos governos Federal e Estadual, além das diversas parcerias público-privadas”, comentou o chefe da pasta.
Ainda conforme a Prefeitura, o recurso do ICMS é revertido em melhorias e benefícios para a comunidade, tais como educação, saúde, assistência social e demais áreas da Administração Municipal.
O Poder Executivo ressalta que os repasses do ICMS são importantes para a realização de diversos investimentos no município. O imposto é uma das principais receitas das administrações públicas e por lei é obrigatório que 25% seja destinado para educação e 15% para saúde.