Em todo o ano de 2017, 1.088 Carteiras Nacional de Habilitação de motoristas de Votuporanga foram suspensas
Em todo o Estado de São Paulo, 199.226 CNHs foram suspensas no ano passado (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
De acordo com dados do Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito), somente nos dois primeiros meses do ano 179 motoristas de Votuporanga tiveram suas CNHs suspensas. Os números são últimos computados pelo órgão este ano.
Em todo o ano de 2017, 1.088 Carteiras Nacional de Habilitação de motoristas da cidade foram suspensas. Em 2016, foram 1.184. Em todo o Estado de São Paulo, 199.226 CNHs foram suspensas em 2017 e 216.983, em 2016.
Segundo o Detran, o condutor tem a CNH suspensa quando soma ou excede 20 pontos dentro de 12 meses, comete uma única infração gravíssima cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão, como nos casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo, pilotar moto sem capacete, praticar racha, entre outras situações.
Em relação ao processo de suspensão, o condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.
Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran.SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. “A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos”, explicou.
Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem – oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou à distância. “Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular”, esclareceu.