Até o momento, segundo a Prefeitura de Votuporanga, proprietários de 324 terrenos sujos foram multados neste ano
O valor cobrado pelo serviço de limpeza varia de forma cumulativa conforme o tamanho da área (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Gabriele Reginaldo
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“Manter os terrenos limpos o ano todo é dever de cada proprietário”, afirmou a Prefeitura de Votuporanga, porém, alguns votuporanguenses parecem não seguir o Código de Posturas do Município. Segundo dados da Prefeitura de Votuporanga, neste ano, até o momento, o Executivo multou proprietários de 324 terrenos sujos. No ano passado, no mesmo período, foram 484 lotes encontrados nas mesmas condições.
Em termos de valores, em 2018 foram aplicados cerca de R$ 91 mil entre multas e taxas de serviço de limpeza; e, em 2017, cerca de R$ 195 mil. “Os valores aplicados, quando arrecadados, são revertidos a melhorias em todas as áreas da Administração”, explicou o Poder Público.
A verificação de terrenos sujos ocorre o ano todo em Votuporanga seguindo denúncias registradas junto à Ouvidoria Municipal, por meio do 0800-770-3590, e também por meio de um trabalho intensificado de fiscalização em três períodos do ano: entre final de março e abril; agosto e setembro; e, por último, entre novembro e dezembro.
“Em cada uma dessas etapas a equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda realiza vistoria em cerca de 12 mil lotes sem edificação existentes na cidade”, afirmou a Prefeitura.
O Executivo explicou que o valor da multa é aplicado de acordo com o tamanho do terreno encontrado com mato alto, sujeiras ou materiais nocivos à saúde pública.
“Desta forma, proprietários de terrenos com até 300 m² serão multados em 40 UFM (R$ 144,49) e a multa máxima será de 90 UFM (R$ 325,10) para donos de lotes sujos com mais de 5 mil m². A Unidade Fiscal do Município deste ano equivale a R$ 3,6123. O valor cobrado pelo serviço de limpeza varia de forma cumulativa conforme o tamanho da área”, informou ao A Cidade.
A Prefeitura de Votuporanga ressaltou que manter os terrenos limpos é “essencial para conter o avanço de várias doenças típicas da época de chuvas e também a proliferação de pernilongos, escorpiões e outros insetos nocivos à saúde pública”.