Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Votuporanga discutiu o orçamento para o ano que vem
Poucas pessoas participaram da audiência pública que discutiu o orçamento do município (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
A última audiência pública que discutiu o orçamento do município para o ano de 2018 foi realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Votuporanga. Na oportunidade, foram abordados o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2018 a 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O orçamento ultrapassa R$ 333 milhões.
O orçamento para o ano que vem aumentou e a Prefeitura terá cerca de R$ 26 milhões a mais em 2018. Vereadores, entre eles o presidente da Casa, Osmair Ferrari, o secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, e poucos populares participaram da reunião. Em conversa com a imprensa logo após a audiência, o assessor de gabinete da Prefeitura, Deusdete Vechiato, explicou que o primeiro passo para a montagem do orçamento é saber a capacidade de receita do município. Posteriormente, são montadas as peças de planejamento.
Na montagem, explicou o assessor, são levantadas as despesas fixas (pessoal, energia, entre outras) e reservados os recursos de para educação e saúde, então é iniciado o trabalho de manutenção para o exercício do ano seguinte. “São de dois a três meses de trabalho para chegarmos ao valor pretendido”, contou.
Deusdete esclareceu ainda que o orçamento deve ser votado pela Câmara antes do início do recesso. Já o presidente da Câmara disse que a expectativa é que o projeto seja colocado na pauta de votação nas próximas sessões.
O PPA é um instrumento de planejamento do governo em médio prazo, previsto na Constituição Federal, definindo diretrizes, objetivos e metas para a administração pública municipal no período de quatro anos. Já a LDO é aprovada com base no PPA, apontando projetos escolhidos como metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é orçamento municipal em si para o ano seguinte.
Na LDO para o exercício de 2018, consta que a Prefeitura tem orçamento de R$ R$ 265.812.200, a Saev Ambiental, R$ 45.020.250 e o Votuprev, R$ 23.001.400, resultando em um total de R$ 333.833.850. São cerca de R$ 26 milhões a mais do que o orçamento de 2017, que foi de R$ 307.325 milhões.