Mesmo com a chegada de novos servidores, o número de funcionários no Fórum de Votuporanga não será o suficiente
Juiz Reinaldo Moura de Souza, diretor do Fórum da Comarca de Votuporanga, conversou com A Cidade (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
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Após cobranças, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nomeou para o Fórum da Comarca de Votuporanga dez servidores aprovados no concurso de escrevente técnico judiciário. A seleção foi realizada em abril de 2015.
Entre as nomeadas está Karen Gabriele Silva Assis. Em setembro, ela reivindicou a nomeação pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, quando ele esteve na cidade. “Agora o sentimento de dever cumprido. O TJ sempre foi um sonho pra mim, então poder alcançá-lo foi simplesmente incrível. Há dez anos eu fui estagiária de ensino médio no Fórum, e poder voltar hoje, como escrevente, é maravilhoso”, destacou.
De acordo com o juiz Reinaldo Moura de Souza, diretor do Fórum local, o volume de processos na Comarca de Votuporanga, assim como em todo o Judiciário Paulista, vem aumentando a cada ano. Com a digitalização das ações, que é implementada pelo Tribunal de Justiça, há maior celeridade nos processos, na medida em que as petições das partes, por meio de seus advogados, podem ser feitas de qualquer lugar, desde que tenham acesso a computador e internet. A rapidez, acrescentou, que é positiva, trouxe também uma série de atividades que devem ser implementadas pelo judiciário, através dos servidores. “Nosso quadro de funcionários está defasado, uma vez que vários servidores se aposentaram ou se desligaram dos quadros por outras razões. Esses novos funcionários representam um reforço nos nossos quadros e, sem dúvida, irão contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere”, apontou.
Questionado se com a nomeação o número de servidores passará a ser o suficiente, o magistrado responde que “infelizmente, não”, já que o Fórum perdeu muitos funcionários ao longo dos anos. A reposição, explicou, não é imediata e, a rigor, não ocorre na mesma proporção da saída de funcionários. Conforme o diretor, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem procurado, dentro das limitações legais e financeiras, nomear servidores para as comarcas, no entanto isso, evidentemente, representa acréscimo de despesas. “Neste cenário de crise econômica, dificilmente será possível repor o déficit de pessoal”, comentou.
Reinaldo lembrou que há um concurso de escreventes em andamento, cujo término do prazo de vigência está próximo, portanto a convocação de novos funcionários, ainda este ano, é improvável. “O Tribunal de Justiça de São Paulo está elegendo novos integrantes para seus órgãos de cúpula para o biênio que se inicia em 2018”, contou. O juiz revelou ainda que os magistrados têm esperanças de que o novo presidente possa determinar a abertura de novo concurso e, assim, promover a nomeação de mais funcionários para a Comarca de Votuporanga. “Tomara que isso ocorra”, concluiu. Os novos funcionários do Fórum devem começar a trabalhar em 2018.