A proposta, que busca coibir excessos, ainda está sendo elaborada pelo vereador Chandelly
Daniel Castro
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Coibir os abusos de quem solta fogos de artifício em Votuporanga é o objetivo de uma proposta que ainda está sendo estudada pelo vereador Chandelly Protetor. A intenção é criar um projeto de lei sobre a questão.
Em conversa com A Cidade, Chandelly contou que ultimamente há muito abusos por partes das pessoas que costumeiramente soltam fogos de artifício, por isso ele estuda a criação de um novo projeto. Ele também busca atender pessoas que reclamaram da situação. “Nós queremos que os excessos sejam fiscalizados, e hoje é fato que está abusivo porque pessoas soltam dezenas de fotos altas horas da noite”, falou.
Conforme o vereador, pessoas reclamaram dos abusos, inclusive contaram de casos de crianças desmaiarem no momento dos fogos. Ele explicou que há uma multa para quem solta fogos após às 20h, que é de 5% a 50% do salário mínimo, o que ele entende com uma penalidade muito pequena. “Estudamos aumentar a multa para tentar coibir”, acrescentou.
A proposta visa ainda regulamentar a soltura de fogos de artifícios em eventos. “Quando tiver uma festividade, seria bom informar o horário que serão soltados os fogos para que todos saibam”, apontou.
Chandelly ressaltou que não é contra as tradições e nem contrário a quem gosta de soltar fogos, porém ele entende que os abusos devem ser coibidos, já que idosos, crianças pequenas e animais são os principais prejudicados pelos excessos.
Recentemente, o parlamentar solicitou que a Prefeitura realize uma campanha sobre a utilização de fogos de artifício de acordo com os limites previstos no Código de Posturas (Lei Municipal nº 1.595/77). “A campanha é de suma importância para que sejam evitados acidentes com ferimentos, especialmente envolvendo crianças e jovens”, justificou.
O legislador destaca ainda que a prática de soltar fogos, mesmo em época junina, é proibida à distância de 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas e repartições públicas; estas duas últimas nas horas de funcionamento, por exemplo.
Chandelly espera que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, atenda a sua reivindicação, uma vez que ela atende pedidos de munícipes que o procuraram recentemente.