Vereador Osmair Ferrari é contrário ao “decreto dos portões” e explicou que a Casa de Leis “tentou fazer sua parte”
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Em conversa com A Cidade, o presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Osmair Luiz Ferrari (PP), comentou sobre o polêmico e popularmente conhecido como “decreto dos portões”. O chefe do Poder Legislativo é contrário à iniciativa e explicou que a Casa de Leis “tentou fazer sua parte” para que a medida fosse revertida ou alterada.
Osmair lembrou que, em fevereiro, enviou um ofício destinado a prefeito João Dado e ao secretário municipal de Planejamento, Jorge Seba, para que a questão fosse revista. Agora, na última quinta-feira, o parlamentar e mais 13 vereadores participaram de uma reunião com o chefe do Executivo para conversar sobre o assunto. “Sugeri também uma lei específica para os loteamentos”, contou.
O presidente da Câmara observou que ele e todos os membros da Casa de Leis estão sendo questionados sobre o decreto, até por isso a reunião com o prefeito; no entanto, acrescentou, seu posicionamento é bem de antes do início da “polêmica”. Segundo Osmair, muitas “pessoas mais antigas da cidade entendem que têm direito adquirido”, e não querem fazer as regulamentações de acordo com o decreto.
Muitos munícipes, explicou o legislador, também estão insatisfeitos por entenderem que a situação foi imposta. Ele ressalta ainda que as pessoas reclamam que o momento é de crise financeira, o que torna ainda mais complicada as adequações.
Osmair contou que ele e seus colegas do Legislativo tentaram sensibilizar o Executivo sobre a questão, mas que respeitam totalmente o posicionamento da Prefeitura, que tem receio de ser responsabilizada sobre um possível acidente. “O prefeito, inclusive, contou relatos de acidentes, então existe uma preocupação por parte do município”, concluiu.