Montante é referente ao ano de 2016; os munícipes de Votuporanga pagam 8% do valor mensal da conta de energia elétrica
A arrecadação mensal ocorre por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
No ano passado, a Prefeitura de Votuporanga arrecadou R$ 4,4 milhões por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O valor é repassado pelos munícipes, que pagam 8% do valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela Elektro. Somente em 2016, o Poder Executivo gastou aproximadamente R$ 5,1 milhões com iluminação pública e manutenção da rede.
Em 2015, devido a fixação da bandeira tarifária de cor vermelha pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Administração Municipal teve um gasto um pouco acima do ano passado. Foram R$ 5,3 milhões gastos, sendo que o munícipe contribuiu com cerca de R$ 4,3 milhões.
“Durante o ano de 2015, o país atravessou período de estiagem mais prolongada. Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas foram acionadas, cujo custo de geração é mais caro, fazendo a energia ficar mais onerosa em boa parte do país”, justificou a Prefeitura, por meio de nota.
Contribuição
A arrecadação através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é realizada por meio do cálculo de 8% do valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura, que é emitida pela empresa concessionária distribuidora (Elektro). “Os consumidores da classe residencial com consumo de até 80 KW, bem como os proprietários rurais, são isentos do pagamento”, esclareceu o Poder Executivo, ressaltando que em 2015 foram arrecadados cerca de R$ 4,3 milhões e em 2016 R$ 4,4 milhões.
Loteamentos
Questionada sobre o número de loteamentos existentes em Votuporanga, o que causaria um aumento no gasto com iluminação pública, a Prefeitura afirmou que não houve aumento, mesmo a cidade estando em forte expansão.
O Executivo ressaltou ainda que todos os loteamentos são obrigados por lei a oferecer infraestrutura necessária como redes de água, energia, iluminação, asfalto, entre outras coisas. “Atualmente, a Secretaria de Planejamento possui registro de 11 loteamentos que estão em fase de construção desta infraestrutura, portanto, não sendo permitida edificação de nenhum imóvel nesta etapa”, destacou.