A reunião, realizada na manhã de ontem, às 11h, também contou com a posse de quatro novos vereadores
A segunda sessão extraordinária do ano ocorreu ontem, às 11h, na Câmara Municipal
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Na segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Votuporanga no ano, os vereadores votaram e aprovaram cinco projetos de autoria do Poder Executivo. A reunião, realizada na manhã de ontem, às 11h, também contou com a posse de quatro novos vereadores.
Uma das propostas abre crédito adicional suplementar na Prefeitura no valor de R$ 970 mil, recurso que será aplicado na compra de um ônibus equipado com aparelhos odontológicos com ar condicionado; um aparelho de ultrassom com dopler; um veículo ambulância com equipamento de UTI com ar condicionado. A iniciativa foi bastante elogiada pelos legisladores, particularmente por Silvio Carvalho, o Silvão, e Hery Kattwinkel, líder do prefeito na Casa de Leis. Hery observou que o consultório móvel será muito útil porque vários pais tem dificuldade para levar seus filhos aos dentistas.
Outra proposta aprovada abre crédito adicional no valor de R$ 168 mil. O dinheiro será destinado à construção de uma ponte metálica sobre o córrego do Barreiro na Estrada Municipal VTG – 423, localizada próximo à antiga escola rural da Apae. “Parabéns ao prefeito por enviar esse projeto logo no início do mandato para que a ponte seja construída”, comentou Silvão.
A terceira medida altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Votuporanga. O projeto tem o propósito de adequar a transferência de atribuições referentes a instauração, condução e parecer final de sindicâncias e processos administrativos para apuração de possíveis irregularidades praticados por procuradores municipais e autárquicos e pelos demais servidores públicos municipais, para a Corregedoria da Procuradoria Geral do Município.
Foi aprovada a medida que trata sobre as atribuições e finalidade do Fundo Social de Solidariedade “Maria Muro Pozzobon”. O projeto cria uma estrutura administrativa para o Fundo Social que não existia para o desenvolvimento de suas finalidades. Na lei complementar, passa a ser formalmente Órgão da Administração Municipal direta, vinculado ao prefeito, e com estrutura formal de órgãos de apoio administrativo para o desenvolvimento de suas atividades.
Por fim foi aprovada a proposta sobre a adequação de dispositivos da estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município (Votuprev).