Douglas contou ao A Cidade que recebeu o convite do ex-deputado federal e está pensando na questão
Douglas Lisboa foi convidado para ser procurador Geral (A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Convidado pelo prefeito eleito de Votuporanga, João Dado (SD), para ser procurador Geral do Município, o vereador Douglas Lisboa (PSDB) ainda não decidiu aceitar o chamado. Caso assuma o cargo, quem ficará com a vaga do legislador é o vereador Walter José dos Santos, o Wartão (PSB), que não foi reeleito.
Douglas contou ao A Cidade que recebeu o convite do ex-deputado federal e está pensando na questão. “Eu ainda nem tive tempo para analisar”, resumiu. Ele explicou que, caso aceite, deixa sua cadeira da Câmara Municipal de Votuporanga, uma vez que a legislação exige.
O vereador esclareceu ainda que há uma determinação para que o cargo de procurador seja ocupado por um servidor efetivo, o que é o caso de Douglas. “Apesar de ser uma ocupação em que a pessoa é nomeada, é necessário que o procurador seja concursado”, falou. O parlamentar não informou quando comunicará sua decisão.
Recentemente o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Votuporanga, entrou com uma Recomendação Administrativa em que pede para a Prefeitura exonerar quatro servidores de cargos comissionados da área jurídica. Segundo o MP, ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Assuntos Jurídicos estariam desempenhando funções típicas de cargo efetivo. A justificativa para a recomendação diz que a análise dos cargos comissionados no Executivo Municipal revelou “a existência de flagrante inconstitucionalidade pela absoluta inadequação ao preceito constitucional das funções atribuídas a eles, bem como pela falta de definição das atribuições do cargo através de lei”.
Também recentemente, questionado se tem esperança de ocupar uma cadeira na Câmara caso algum vereador seja chamado para o governo de Dado, Wartão comentou a questão. “Sempre temos a expectativa que o Douglas ou o Silvão assumam algum local para a gente ir para a Câmara novamente”, disse.