A Secretaria de Direitos Humanos de Votuporanga comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência neste sábado (3/12). A pasta busca marcar a data, com evento em frente à Concha Acústica, promovendo uma maior compreensão dos assuntos ligados à deficiência e mobilizando a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar da população.
A Secretaria fará orientação, com panfletagem em parceria com a Unifev. As entidades que atendem este público – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Recanto Tia Marlene e Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga (IDAV) também estarão presentes, com promoção de bazar. “Estaremos esclarecendo a população votuporanguense sobre os direitos que a pessoa com deficiência tem no trabalho, inclusão social, acessibilidade, entre outros”, afirmou a responsável pelo setor de Proteção a Pessoas com Deficiência e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Cidinha Madrid.
O titular de Direitos Humanos, Flávio Liévana, ressaltou que a atividade visa corroborar com a atuação da pasta. “Ao longo dos anos, trabalhamos fortemente para que os direitos dos votuporanguenses sejam cumpridos, especialmente para as pessoas com deficiência. Investimos em projetos que oportunizassem interação social e desenvolvimento do indivíduo. Temos o Setor de Proteção às Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, que atende mais de 30 pessoas por mês, encaminhando-as para o mercado de trabalho, saúde e educação”, disse.
“Queremos que a população esteja vendo a pessoa com deficiência como um cidadão que, infelizmente, precisa de leis para conseguir entrar no mercado de trabalho”, complementou o titular.
De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17.882 pessoas com deficiência residem em Votuporanga. Como forma de identificar os moradores e suas necessidades, a pasta fez parceria com a Secretaria de Saúde para mapeamento deste público. Os agentes, ao visitarem as casas, perguntam se há portadores de deficiência na família e colhem informações específicas que formarão um banco de dados.
Após as visitas, gráficos serão elaborados com números precisos, localizações e detalhes que nortearão as ações em benefício a esse público. “A cidade cresceu e as estatísticas que tínhamos já não são suficientes. Nossos dados são de 2010, quando foi realizado chamamento dos deficientes para atualização de informações”, comentou Flávio.
Segundo o Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a deficiência pode ser definida como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. A deficiência pode ser classificada em física, auditiva, visual, mental ou múltipla, quando duas ou mais deficiências estão associadas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência.