Implantação do sistema será feito hoje, às 11h, com presença do desembargador Fernando da Silva Borges
Da Redação
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, implanta hoje, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho (VT) de Votuporanga. A solenidade acontece às 11h e será conduzida pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges. Estarão presentes ainda o juiz titular da Vara do Trabalho, José Antônio Gomes de Oliveira, e demais magistrados, além de autoridades da região, servidores, advogados e operadores do Direito. A VT fica na rua Alagoas, n.º 2.915, no Parque 8 de Agosto.
Como marco da implantação, será ajuizada ação trabalhista pelo processo eletrônico. Nesta data, o sistema também será instalado no Fóruns Trabalhistas de Araraquara (3VTs) e Jaboticabal (2 VTs), nas Varas do Trabalho de Amparo, Cravinhos, Porto Ferreira e São Roque, além dos postos avançados de Américo Brasiliense e Pedreira.
Com as implantações de hoje, já serão 104 unidades judiciárias eletrônicas na 15ª, o que corresponde a 64% do total. A nova ferramenta também já está em funcionamento na 2ª Instância do Tribunal, em todas as suas câmaras e seções especializadas. Segundo estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT, o tempo médio de tramitação de processos – do ajuizamento (exceto rito sumaríssimo) da ação até a prolação da sentença – na VT de Piedade, a primeira vara eletrônica da 15ª, é de 581 dias para os processos físicos e de 47 dias para os processos que tramitam eletronicamente, uma redução de 92%. Nas duas VTs de Americana, que operam com o PJe há um ano, o prazo médio do trâmite do processo eletrônico é, em média, 75% mais rápido.
A Justiça de Trabalho de Votuporanga acaba de completar 35 anos. A Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ, como eram chamadas as VTs) foi inaugurada em 5 de abril de 1979. Além do município-sede, com quase 90 mil habitantes (segundo estimativa de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), a VT atende também a população de mais 14 cidades: Riolândia, Gastão Vidigal, Nhandeara, Magda, Parisi, Valentim Gentil, Américo de Campos, Álvares Florence, Floreal, Cardoso, Pontes Gestal, Sebastianópolis do Sul, Monções e Nova Luzitânia. Em 2013 foram ajuizadas, na Justiça do Trabalho de Votuporanga, 2.016 novas ações e solucionadas 1.758, restando um saldo de 1.278 processos pendentes de solução em 31 de dezembro, na fase de conhecimento.